Fonte: Agência Liderança
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2.727/2011 que cria o Programa Nacional de Mineralização de Solos. Relator da proposta na comissão, o deputado Lira Maia (Democratas-PA) apoia a medida. “O maior patrimônio do produtor rural é o solo que ele dispõe e esse projeto visa criar um programa de mineralização do solo para incluir, sobretudo, micronutrientes importantes para a alimentação humana e dos animais no solo”, defendeu o parlamentar.
O PL oferece vantagens, como financiamento a condições facilitadas, para produtores rurais e empresas de mineração recuperar o solo. Agora, a proposta que segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça deve ser aprovado até o final do ano, conforme Lira Maia. “Com isso, o governo poderá dispor de um instrumento capaz de melhorar cada vez mais a agropecuária brasileira criando esse programa e dando oportunidade, sobretudo, para quem tem dificuldade financeira para obter recursos para fazer o cuidado devido com o próprio solo”, afirmou.
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O projeto estabelece a criação de linhas de crédito a condições facilitadas para produtores rurais realizarem diagnósticos, aquisição, transporte e aplicação de fertilizantes e aditivos minerais ao solo. Essa recuperação, além produzir um alimento mais nutritivo para a população, garante maior produtividade a atividade agrícola. Os financiamentos instituídos pelo governo terão prazo de cinco anos para reembolso e taxa de juros de, no máximo, 12% ao ano.
O crédito também será direcionado a empresas do setor mineral para instalação, modernização e operações de minerações e moinhos de rocha que sejam fontes de micronutrientes. Pela proposta, serão considerados essenciais micronutrientes, como ferro, iodo, cobre, cobalto, flúor, manganês e arsênio.
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