Juventude Democratas 25

terça-feira, 30 de outubro de 2012

O Democratas sai maior das eleições 2012



Em uma capital onde a disputa era com o Partido dos Trabalhadores, onde Lula foi duas fazer campanha para o adversário e agredir o Democratas, onde até a presidente Dilma Rousseff se envolveu pessoalmente, o vencedor foi o combativo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, com 53,6% dos votos válidos.
Vitória também do Democratas em Vila Velha, maior cidade do Espírito Santo, com o deputado estadual Rodney Miranda. Ele conquistou 56,6% dos votos válidos. Onde o Democratas disputou o segundo turno, venceu.

O partido presidido pelo senador José Agripino agora terá o comando em duas capitais: Salvador e Aracaju, com o ex-governador João Alves, e importantes cidades como Feira de Santana (BA), Mossoró (RN), São José dos Pinhais (PR) e Barueri (SP).

O Democratas conta agora com 278 prefeituras. O número de eleitores que vivem em municípios a serem administrados pelo partido chega a sete milhões. A conquista de Salvador deu à sigla a terceira cidade do Brasil em número de habitantes. No caso da capital baiana, ACM Neto enfrentou uma aliança formada por nada menos do que 15 partidos – a maior já vista na Bahia.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Desvalorização dos Professores no Brasil


CARTA DO PRESIDENTE


Projeto Democrata para o Brasil

Dia 15 de março, tomei posse como presidente do DEM reafirmando compromissos programáticos fortes e transparentes. A começar, pela defesa do sistema político democrático, plural e participativo e uma economia baseada na livre-iniciativa. E também, neste momento, a importância do papel da oposição, em que, por definição, não há lugar para oportunismos. Ideias claras e contundentes são fundamentais para a existência de um partido político comprometido com o País. Neste sentido, o de valorizar concepções e doutrinas, é possível enfatizar alguns de nossos princípios e práticas:
  • Nenhum partido do Brasil possui a convergência de ideias do Democratas. É a única agremiação brasileira que tem todas as condições de defender os direitos individuais e a irrestrita liberdade de imprensa, expressão, pensamento e religião como formulação partidária. O partido se opõe a todos regimes não-democráticos, não importa a ideologia.
  • O DEM exige que o Estado sirva à sociedade e não a sociedade sirva ao Estado.
  • É preciso lembrar que ideias como as nossas garantiram riqueza, prosperidade e justiça social para alguns dos países mais poderosos do mundo, como EUA, Inglaterra e Alemanha. Foram essas concepções que deram certo e não o populismo que empobreceu muitas nações. O DEM é a garantia da preservação dessas ideias de liberdade e progresso social no Brasil. O partido defende um liberalismo moderno, voltado para a produção, o emprego e o bem-estar social.
  • O DEM é implacável contra o inchaço desmedido da máquina pública, a centralização do poder do Estado, a elevação da carga tributária, e o aumento descontrolado dos gastos públicos, que limitam o crescimento e provocam a inflação.
  • O DEM defende a compatibilização dos gastos públicos com o aumento da eficiência dos serviços, particularmente nas áreas de segurança, saúde e educação, com descentralização até o nível dos municípios, prestação de contas e transparência.
  • O DEM defende valores como o mérito, igualdade de oportunidades e a segurança jurídica.- O DEM defende a participação do capital privado nos setores em que o Estado não tem dinheiro para fazer a infraestrutura que o país exige: estradas, energia, aeroportos e portos, entre outros empreendimentos.
  • O empreendedor deve ter segurança para poder investir e gerar empregos. O DEM é o partido que mais encoraja o empreendedor, de pequeno, médio ou grande porte. São esses heróis os principais responsáveis pela geração de emprego e a diminuição da pobreza no País.
  • O DEM é um firme defensor das agências reguladoras, como protetoras das cidadãs e dos cidadãos no uso dos serviços públicos.
  • Coerente com seus princípios, o DEM liderou o movimento que impediu a manutenção da CPMF, em 2007. Foi o fato mais visível do seu trabalho em obediência ao desejo da sociedade, reafirmando a independência do poder Legislativo.
  • O DEM é rigoroso e intransigente em relação ao padrão ético na vida pública. Todos os envolvidos em escândalos ou desvio de conduta foram expulsos ou obrigados a renunciar.
  • O DEM, nas suas origens, foi um dos principais responsáveis pela transição democrática brasileira. Os votos do partido asseguraram a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985. Na época, aos 39 anos, governador do Rio Grande do Norte, ajudei a fundar um partido comprometido com as eleições diretas para presidente.
  • O DEM defende a conciliação da proteção do meio-ambiente com desenvolvimento e geração de empregos. Isso é modernidade.
José Agripino
Presidente Nacional do Democratas

Ética


Sem moralidade, integridade e verdade, nada feito.
Ética é uma palavra antiga que só agora virou moda no Brasil. Antigamente, ensinava-se uma teoria cínica segundo a qual o comportamento dos cidadãos é regido por dois tipos de princípios: os legais e os morais.
O que está escrito na lei é obrigatório, quem desobedecer sofre a penalidades. Já no caso dos princípios morais, a situação é outra: obedece quem quer e, no máximo, os desobedientes se expõem ao desprezo da sociedade.
Nessa concepção, matar, roubar, desviar dinheiro de obras públicas, falsificar assinatura em cheque é crime. Pode dar cadeia. Já mentir, trair, ou um governante manter amigos como ministros e auxiliares desonestos e incompetentes, é uma questão pessoal. Como o caso dos responsáveis pelos longos meses de apagão aéreo, de que resultaram os dois maiores desastres de aviação do Brasil. Os diretores da Anac e da Infraero, além de impunes, receberam condecorações. Quem não tiver escrúpulo e estiver disposto a afrontar o desprezo da sociedade pode tudo: mentir, trair, usar cargos públicos ou permitir que a má administração do trafego aéreo mate 200 pessoas num único desastre. Ou que faça o gesto obsceno — toc-toc-toc — como fez o principal assessor do presidente Lula, celebrando a revelação de que, além da culpa comprovada dos órgãos do governo, a companhia aérea também pode ter falhado no desastre das 200 mortes. Portanto, não se podia reclamar do governo. Seria possível celebrar alguma vantagem política sobre o cadáver de 200 homens e mulheres? E logo um assessor do Presidente da República! Uma demonstração explicita de falta de ética.
A sociedade passou a exigir dos candidatos e partidos, dignidade, transparência nos negócios, vida honrada, coisas não escritas nas leis, mas que se convencionou denominar ética, na língua que o povo entende. Moral e ética são conceitos diferentes. Foram matéria de reflexão de grandes filósofos, como Spinosa e Kant, os mais citados quando o assunto é ética.
Em 2002, Lula e o PT ganharam as eleições comandando uma guerra santa em que eles eram éticos e os adversários não prestavam. Mas, bastou ganhar as eleições, mudaram de opinião. Os brasileiros
votaram na ética e elegeram a corrupção.
Os DEMOCRATAS apostam na ética.

O que propõem o DEMOCRATAS:

1. Sem ética – que quer dizer moralidade, integridade, compromisso com a verdade e respeito — nada feito. (Ética é a melhor vacina contra a corrupção, o roubo e a mentira e deve ser exigida como princípio em todos os atos políticos).
2. Reentronizar o conceito de ética na prática política brasileira, recuperando-a do equívoco a que foi lançada pelo golpe petista (A Fundação Liberdade e Cidadania, criada para dar suporte ideológico às atividades dos DEMOCRATAS, estabeleceu como prioridade a promoção da ética).
3. O compromisso ético vai além do respeito aos dinheiros públicos e implica na fidelidade às promessas eleitorais — que devem ser compridas tais como foram enunciadas nas campanha para conquistar votos – e aos pactos com outros partidos, baseados em idéias e programas e não em cargos, na base do toma-lá-dá-cá . (Justamente o contrário dos métodos adotados pelo Governo Lula para arregimentar sua famosa “base” no Congresso).
4. “Coligações”, “coalizões”, “frentes”, “composições”, “acordos” entre partidos e candidatos devem ser antecedidos, obrigatoriamente, pela revelação clara, e por escrito, das motivações e compromissos assumidos nessas composições. (Os DEMOCRATAS pretendem fundar um novo estilo de fazer alianças na política brasileira: assumem o compromisso ético de não fazer coligações, apoiar candidatos, ou assumir contrapartidas de pactos para receber apoios sem torná-los público de forma clara e transparente).
5. A corrupção não deve ser considerada uma fatalidade, nem deve ser tolerada. Essa história de nivelar todo mundo — “ atire a primeira pedra quem não for corrupto na política” — é argumento de corrupto cínico. (Corrupção não é fraqueza humana, para ser tolerada, é crime intencional, para ser condenado).
6. Parlamentar ou detentor de qualquer mandato ou comissão pública conquistada em nome do partido tem compromisso ético de respeitar e solidarizar-se com os princípios e orientações partidárias. (Deve ser expulso do partido, se desonrar, negar ou trair tais princípios e orientações).

AGENDA FAMÍLIA



Nós temos uma agenda comum: Agenda Família – Perguntas e Respostas
Prezado Prefeito, Prezado Secretário de Assistência Social e Prezado Trabalhador Social,
o DEMOCRATAS é um partido político que acredita na família brasileira; acredita que as redes de proteção social devem ter como direção e atenção total as famílias mais pobres e vulneráveis no Brasil. Todos os nossos esforços devem se dirigir para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Os problemas enfrentados por estas famílias em seu dia a dia devem ser assumidos como problemas dos governos e do Estado brasileiro.
Não podemos mais pensar em soluções mágicas e oferecê-las para as famílias. Precisamos conhecer os problemas das famílias e construir as soluções. A Agenda Família tem este perfil de trabalho. Ela foi desenvolvida pela equipe técnica da unidade de governo do partido e, com certeza, será a terceira geração dos programas sociais no Brasil.
Se, na segunda metade da década de 90, o Brasil implantou os programas de transferência de renda como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti – e Bolsa Escola, se a partir de 2004 estes programas foram unificados no Bolsa Família, agora temos como meta construir uma agenda para cada família poder superar suas principais inseguranças sociais. Nossa defesa da importância da Segurança de Renda (Bolsa Família) nos indica que é urgente a construção de soluções para os problemas que cada família vai desenvolvendo por falta de proteção social.
Nossa intenção com esta cartilha é apresentar ao Brasil o programa Agenda Família e, sem dúvida, implantar a partir dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS – do Sistema Único da Assistência Social esta metodologia participativa e dinâmica com as famílias brasileiras. Estamos construindo, junto com cada um de vocês, esta proposta. E estamos, através do emailagendafamilia@democratas.org.br, recebendo a sua avaliação e a sua demanda para que o projeto possa ser implantado.
O Democratas acreditam que o conjunto de Seguranças Sociais pode reverter, de fato, o padrão de pobreza no Brasil e já elegeu sua principal parceira que é a família brasileira. O sucesso de um país é o sucesso de suas famílias!
Vamos em frente,
Rodrigo Maia
Deputado Federal e presidente nacional do Democratas

Jayme Campos pretende votar Estatuto da Juventude ainda este ano


Fonte: Assessoria de Imprensa da CAS
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Jayme Campos (DEM-MT), incluiu na pauta de votação desta quarta-feira (16.10) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no primeiro semestre.
“Queremos dar celeridade à tramitação desta proposta, tão importante para a juventude brasileira. Não vamos abrir mão do debate na CAS, mas pretendemos votar o mais rápido possível”, garantiu Jayme Campos.
O texto a ser apreciado pelos senadores da comissão é um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e altera a proposta aprovada pela CCJ. O relator na CAS propõe mudanças, como a ampliação da faixa etária a ser beneficiada pela nova lei: de 15 a 29 anos para 18 a 29 anos. “Dessa forma evitamos sobrepor a juventude à adolescência, preservando as peculiaridades dessas etapas da vida”, justifica o senador Paim em seu relatório.
O substitutivo também propõe alterações em relação ao direito à educação para as chamadas comunidades tradicionais e retira a prioridade para a educação em tempo integral para os jovens. “O relator considerou que não há como prever a educação em tempo integral para um segmento populacional que já passou da adolescência e, muitas vezes, precisa conciliar trabalho e escola”, explicou o presidente da CAS.
Meia-entrada e transporte coletivo – Sobre os descontos e gratuidade no transporte coletivo para os jovens, o texto a ser discutido pelo colegiado garante descontos no transporte interestadual somente para os jovens comprovadamente carentes. “Pelo critério da faixa de renda, uma parcela significativa de jovens integrantes de famílias abastadas, mas ainda sem emprego, poderia ser englobada pelo benefício, o qual acabaria sendo custeado por usuários com renda mais baixa do que a deles”, diz o texto a ser votado.
Uma das questões mais polêmicas, que gerou debate entre os senadores, é o direito à meia-entrada em espetáculos culturais e eventos de entretenimento e lazer. O benefício foi mantido no relatório do senador Paim, com a ressalva de que a situação de carência deve ser comprovada.
O estatuto, depois de votado pela Comissão de Assuntos Sociais, será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva recuperação de solos


Fonte: Agência Liderança
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 2.727/2011 que cria o Programa Nacional de Mineralização de Solos. Relator da proposta na comissão, o deputado Lira Maia (Democratas-PA) apoia a medida. “O maior patrimônio do produtor rural é o solo que ele dispõe e esse projeto visa criar um programa de mineralização do solo para incluir, sobretudo, micronutrientes importantes para a alimentação humana e dos animais no solo”, defendeu o parlamentar.
O PL oferece vantagens, como financiamento a condições facilitadas, para produtores rurais e empresas de mineração recuperar o solo. Agora, a proposta que segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça deve ser aprovado até o final do ano, conforme Lira Maia. “Com isso, o governo poderá dispor de um instrumento capaz de melhorar cada vez mais a agropecuária brasileira criando esse programa e dando oportunidade, sobretudo, para quem tem dificuldade financeira para obter recursos para fazer o cuidado devido com o próprio solo”, afirmou.
Saiba mais
O projeto estabelece a criação de linhas de crédito a condições facilitadas para produtores rurais realizarem diagnósticos, aquisição, transporte e aplicação de fertilizantes e aditivos minerais ao solo. Essa recuperação, além produzir um alimento mais nutritivo para a população, garante maior produtividade a atividade agrícola. Os financiamentos instituídos pelo governo terão prazo de cinco anos para reembolso e taxa de juros de, no máximo, 12% ao ano.
O crédito também será direcionado a empresas do setor mineral para instalação, modernização e operações de minerações e moinhos de rocha que sejam fontes de micronutrientes. Pela proposta, serão considerados essenciais micronutrientes, como ferro, iodo, cobre, cobalto, flúor, manganês e arsênio.

MAPA DOS PREFEITOS DEMOCRATAS ELEITOS


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